PERÍCIA EM SERVIÇO SOCIAL

"Este livro, que vem abrilhantar a Coleção Estante Fundamental do Sociojurídico da editora Papel Social como seu terceiro volume, trata de uma das temáticas mais centrais e desafiadoras para o trabalho do assistente social quando de sua requisição pelo Poder Judiciário, qual seja, a perícia instrumento processual que tem como finalidade subsidiar uma decisão judicial, a partir de conhecimentos técnicos e científicos.

Tratando do tema com grande conhecimento de causa, tanto pelas pesquisas que realizam como pelos anos dedicados à atuação no interior do Judiciário paulista, as autoras, além de esmiuçarem e esclarecerem ao leitor inúmeros aspectos relevantes da matéria, inovam ao recomendar aos assistentes sociais que passem a utilizar em seus laudos, pareceres e documentos técnicos a denominação perícia em Serviço Social e não mais a batida, confusa e pouco explicativa expressão perícia social." - Elisabete Borgianni

"Este livro, de autoria de Abigail de Paiva Franco, Eunice Teresinha Fávero e Rita C. S. Oliveira, tem como objetivo contribuir para a área sociojurídica e para os assistentes sociais que têm a perícia e o estudo social no cotidiano de trabalho, além de representar um marco importantíssimo na organização do campo de conhecimento perícia em Serviço Social. Ancoradas na experiência como profissionais do Judiciário, pesquisadoras e docentes, as autoras constroem com sagacidade e inteligibilidade balizas importantes e inovadoras para o avanço do debate em torno do tema, tendo como referência o projeto ético-político da profissão." - Regina Célia Tamaso Mioto

"Este livro é uma importante contribuição para o Serviço Social brasileiro, não só para aqueles que já atuam como peritos(as), assistentes técnicos(as) ou como trabalhadores(as) do Judiciário e do campo sociojurídico. A judicialização da vida social tem impactado sobremaneira os(as) assistentes sociais que atuam em todos os espaços sócio-ocupacionais, com requisições que transitam entre a realização de estudos e/ou perícias sociais e que o livro ajuda a desmistificar. [...] ...leitura fundamental para todos(as) os(as) assistentes sociais que se indignam e se incomodam ao se ver enredados(as) em relações com o Judiciário que apontam para uma cada vez maior moralização conservadora da vida social e criminalização dos(as) pobres." - Charles Toniolo

Dados do livro:

Coleção: Estante Fundamental do Sociojurídico

Coordenação da coleção: Elisabete Borgianni

Autoras: Abigail Aparecida de Paiva Franco; Eunice Teresinha Fávero e Rita C. S. Oliveira

Prefácio: Regina Célia Tamaso Mioto

Orelha: Charles Toniolo

Quarta-capa: Elisabete Borgianni

Páginas: 228

ISBN: 978-65-87691-08-4

Ano: 2021

SUMÁRIO

Apresentação da Coleção: Estante Fundamental do Sociojurídico

Elisabete Borgianni

Sobre as autoras

Prefácio

Regina Célia Tamaso Mioto

Apresentação

CAPÍTULO 1. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICO-METODOLÓGICOS E ÉTICOS DO ESTUDO SOCIAL: BASE DA PERÍCIA EM SERVIÇO SOCIAL 

Eunice Teresinha Fávero

Introdução

1.1. A requisição do estudo social/perícia em Serviço Social na área judiciária perspectivas históricas, teórico-metodológicas e ética

1.1.1. O Judiciário/Estado, a realidade social e a que(quem) serve o estudo social

1.1.2. A inserção e a legitimação do Serviço Social na área judiciária

       1.1.2.1. Perspectivas teórico-metodológicas: do Serviço Social de casos individuais ao estudo social em             Serviço Social 

1.1.3. Dimensões da realidade social dos sujeitos nas demandas para estudo social em Serviço Social no Judiciário

1.1.4. A dimensão ética do Serviço Social na construção do estudo social

Conclusões

 Referências bibliográficas

CAPÍTULO 2. BASES CONCEITUAIS, LEGAIS E NORMATIVAS DA PERÍCIA

Abigail Aparecida de Paiva Franco

Rita C. S. Oliveira

2.1. Caracterização institucional

2.2. Estrutura e organização do Poder Judiciário com ênfase na justiça estadual 

2.3. Instrução processual e instrução social

2.4. Perita(o) e perícia conceito e previsão legal

2.4.1. A perícia nas diferentes áreas do Judiciário

2.4.2. Assistente técnico(a) o direito ao contraditório

2.5. Perita(o) e perícia previsão legal e normativas do Serviço Social

2.5.1. Relações do(da) assistente social com a justiça

2.5.2. Atuação do(da) assistente social enquanto perito(a) judicial e assistente técnico(a)

Conclusões

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 3. FINALIDADES E PARTICULARIDADES DA PERÍCIA EM SERVIÇO SOCIAL

Rita C. S. Oliveira

3.1. Da forma para o conteúdo: o que representa a ânsia por modelos de estudo e perícia em Serviço Social?

3.2. Particularidade histórica da perícia em Serviço Social na área judiciária: o embate entre a identidade atribuída e a construção da identidade alinhada ao projeto ético-político

3.3. O estudo social e a perícia social em Serviço Social

           3.3.1 Indeterminação terminológica e a importância da conceituação

           3.3.2. Semelhanças conceituais sobre estudo e perícia em Serviço Social

3.4. Particularidades na Justiça da Infância e da Juventude

            3.4.1. A dualidade entre famílias capazes e incapazes

            3.4.2. Tensionamento entre a proteção e o controle das famílias

3.5. Armadilhas para a perícia em Serviço Social na Justiça de Família

            3.5.1. Decifrando o objeto profissional na Justiça de Família

            3.5.2. Suscetibilidade aos processos éticos

3.5.3. Fio da navalha? A perspectiva do Serviço Social a partir da desigualdade de gênero

Conclusões

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 4. DIMENSÃO TÉCNICO-OPERATIVA DA PERÍCIA EM SERVIÇO SOCIAL

Abigail Aparecida de Paiva Franco

4.1. Instrumentalidade e instrumentos

            4.1.1. Entrevistas

4.1.1.1. Particularidades da entrevista na moradia da(do) usuária(o)

             4.1.1.2. Particularidades da entrevista no ambiente institucional

             4.1.2. Particularidades da articulação com rede socioassistencial

             4.1.3. Análises documentais e bibliográficas

4.2. Registros

            4.2.1 Linguagem e comunicação escrita

            4.2.2. Relatório, laudo, parecer

            4.2.3. Laudos e relatórios conjuntos

Conclusões

Referências bibliográficas

Catálogo