Gestão de Cidades no Brasil - Estratégias e Orientações do Branco Interamericano de Desenvolvimento

Esta obra demonstra como confrontam-se e compatibilizam-se, no plano concreto, orientações diferenciadas acerca do modelo de gestão de cidades e do discurso da participação social. Demonstra que a construção de discursos hegemônicos formatados pelas agências multilaterais de crédito, especialmente o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), imprimem um papel decisivo na continuidade daacumulação do capital, mediante recomendações de políticas macroeconômicas aos países da América Latina em consonância com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, com enfoque na Reforma do Estado e na diminuição dos gastos com as políticas sociais. Todavia, em sua aparência ideológica, apresentam-se como organismos de combate à pobreza. Analisa como a prefeitura de Belém, na gestão alinhada à esquerda brasileira em fins da década de 1990 e inicio do século XXI, implementou uma proposta de participação social diferenciada das recomendações das políticas do BID (agência financiadora do projeto de intervenção urbanística), produzindo, de um lado, tensões e compatibilidades entre discursos de natureza progressista e conservadora, e de outro, a explicitação dos limites e das possibilidades do processo de democratização nos marcos da ordem burguesa.

Sumário

Dados do Livro

Páginas: 246

ISBN: 978-85-65540-09-4

Autora

Joana Valente Santana

Prefácio

Yolanda Guerra

Apresentação

Introdução

Capítulo 1

Financiamento multilateral para a América Latina: as determinações do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID 

1.1 O recurso do financiamento no pós-guerra

1.2 Banco Interamericano de Desenvolvimento: a gênese

1.3 O cenário capitalista a partir dos anos 70: ajustes estruturais e atuação dos organismos internacionais na

      América Latina

1.3.1 As modificações na órbita do Estado: os ajustes estruturais

1.3.2 O Brasil na entrada dos anos 90: a perspectiva do ajuste estrutural e a Reforma do Estado

1.4 A estrutura atual do Banco Interamericano de Desenvolvimento

1.5 Estratégias e orientações do BID para a política brasileira

1.6 Desvendando o financiamento multilateral do BID: entre a aparência social e a essência econômica

1.6.1 Mecanismos de financiamento de políticas na estrutura do BID

Capítulo 2

Orientações do BID para a política urbana brasileira

2.1 O debate sobre a prescrição de modelos de gestão de cidades na perspectiva das agências multilaterais

2.1.1 A concepção de gestão de cidades para o Banco Interamericano de Desenvolvimento 

2.1.2 A perspectiva da participação cidadã para o Banco Interamericano de Desenvolvimento

2.2 A estratégia do BID para a política urbana – o enfoque no setor habitacional 

2.2.1 Programa Habitar Brasil BID - exemplo de orientação de política na cidade

2.2.2 Programa Habitar Brasil BID – Regulamento Operacional e Manual de Orientações do subprograma UAS:

         a formatação do controle de gestão

Capítulo 3

O debate sobre a gestão de cidades na perspectiva democrática: o enfoque na participação social

3.1 A constituição de 1988: a reforma urbana e os desdobramentos políticos para a gestão de cidades

3.2 Gestão local: argumentos “à esquerda” em torno da democracia e cidadania

Capítulo 4

A proposta democrática de gestão em Belém: tensões e compatibilidades em relação às orientações do BID para a gestão de cidades

4.1 A ascensão do “governo popular democrático” à prefeitura municipal de Belém: o projeto político para a

     gestão da cidade com base na participação social

4.1.1 A formatação do projeto político: a concepção do modelo e metodologia de planejamento e execução de

        políticas municipais no primeiro mandato 

4.1.2 O segundo mandato e o aprimoramento da concepção do modelo e metodologia de planejamento e

         execução de políticas municipais

4.1.3 A noção de participação social inerente ao modelo democrático de gestão em Belém

4.2 Tensões e compatibilidades entre as orientações do BID (Programa Habitar Brasil) e o projeto político da

      prefeitura municipal de Belém: reflexões sobre os modelos de gestão de cidades e o discurso da

     participação social

4.2.1 Plano de Desenvolvimento Local Riacho Doce e Pantanal: modelos de planejamento em confronto: entre

         as regras do Programa HBB e a proposta de gestão democrática

Capítulo 5

Conclusão 

Referências 

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