Nesta obra, o leitor encontrará um primoroso estudo sobre as origens do Ministério Público brasileiro e sobre o processo de implantação do Serviço Social nessa importante organização estatal.

A partir de fontes históricas valiosas, como as entrevistas que realizou com promotores de Justiça que participaram da construção das novas propostas de atuação do Ministério Público a partir do processo de democratização do país, a autora esquadrinha as mudanças nas funções do Ministério Público e as determinações que levaram às requisições do Serviço Social em seu interior.

Cíntia Aparecida da Silva mostra, neste livro, a efervecência de ideias e de propostas que vão surgindo no interior do debate entre promotores de Justiça de importante protagonismo histórico, no período compreendido entre as vésperas do Golpe Militar de 1964 e os primeiros anos após a promulgação da Constituição de 1988, extraindo daí a trama das determinações tensas e contraditórias que vieram a formar o cenário onde se apresenta o chamado novo Ministério Público e que formaram o solo onde foram lançadas as sementes do Serviço Social que hoje está presente na instituição.

Elisabete Borgianni

Dados do livro:

Coleção: Estante Fundamental do Sociojurídico

Páginas: 256

ISBN: 978-85-65540-46-9

Ano: 2018

Autora: Cíntia Aparecida da Silva

Coordenadora da Coleção: Elisabete Borgianni

Prefácio: Marcelo Pedroso Goulart

SUMÁRIO

Apresentação da Coleção “Estante Fundamental do Sociojurídico”

Agradecimentos

Sobre a autora

Prefácio

Introdução

Capítulo 1 – O Estado e a área sociojurídica: Serviço Social e direito nos marcos do capitalismo contemporâneo

1.1. O Estado e a questão social no Brasil

1.2. O Direito como sustentáculo do Estado capitalista

1.3 O Serviço Social enquanto especialização do trabalho coletivo e a institucionalização na área sociojurídica

Capítulo 2 – As protoformas do Ministério Público: bases para seu desenvolvimento

2.1. As origens do Ministério Público brasileiro

2.2. Ministério Público e ditadura militar: a relação estabelecida com os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo

2.3. A formação dos grupos de estudos no âmbito do Ministério Público paulista

Capítulo 3 – Os anos 1980 em debate: o movimento de redemocratização e o Ministério Público

3.1. Ministério Público e a incorporação de novas atribuições no ordenamento jurídico brasileiro

3.2. Estado brasileiro e Constituição Federal de 1988: rumos da consolidação de um “novo” Ministério Público no Brasil?

Capítulo 4 – O Serviço Social no Ministério Público do Estado de São Paulo

4.1 O processo de implantação do trabalho profissional do(a) assistente social no Ministério Público do Estado de São Paulo

4.1.1 A inserção do assistente social nos processos de trabalho institucionais: o discurso das pioneiras.....................................................................................................................

4.1.2 O desenvolvimento do trabalho profissional do assistente social no Ministério Público do Estado de São Paulo: a discussão das atribuições profissionais e a construção de propostas de trabalho....................................................................................................

4.2 O Serviço Social no Ministério Público do Estado de São Paulo na atualidade: requisições e respostas profissionais

4.2.1 A importância estratégica dos Encontros Nacionais do Serviço Social no Ministério Público (ENSSMP) para construção da direção social do trabalho profissional........................................................................................................................

4.3 Desafios do Serviço Social para um trabalho crítico e emancipatório do Ministério Público, à luz do projeto ético-político profissional

Conclusão

Referências