O livro apresenta uma abordagem instigante sobre o ponto que mais gera controvérsias: a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo. A autora atenta muito mais ao direito assegurado constitucionalmente à convivência familiar de todos, quer dos que não vivem com a família biológica, quer dos que vivem uniões homoafetivas. - Maria Berenice Dias
Dados do livro
Páginas: 208
ISBN: 9788577981441
Autora: Maria Cristina Rauch Baranoski
Ano: 2016
SUMÁRIO
Capítulo 1 - A CIDADANIA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA NO BRASIL
1.1 Fundamentos históricos e conceptuais para a cidadania
1.2 Breve apontamento da cidadania infanto-juvenil no Brasil
1.3 O debate contemporâneo
Capítulo 2 - CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS
2.1 Cidadania dos homossexuais: da homofobia à cidadania
2.2 Reconhecimento dos direitos dos homossexuais
2.3 O (des)compasso da jurisprudência: avanços e recuos
2.4 Relacionamentos homoafetivos e a conjugalidade homossexual
2.5 Uniões homoafetivas e adoção
Capítulo 3 - CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ADOÇÃO POR PESSOAS EM UNIÕES HOMOAFETIVAS
3.1 Identificação dos sujeitos e o debate a partir das entrevistas
3.2 Concepções de cidadania, família, crianças e adolescentes abrigados
3.3 Adoção por pessoas em união homoafetiva
3.4 Relação entre as categorias cidadania/adoção/ adoção por pessoas em união homoafetiva
Capítulo 4 - O PROCEDIMETO DA ADOÇÃO NO BRASIL
4.1 Órgãos institucionais responsáveis pela adoção
4.2 Adoção nacional
4.3 Adoção internacional
4.4 O processo da ação
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS